Processo 168725/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:31
Autuado em 07/04/2010 09:31
Oficio de encaminhamento 072/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 160/2011 da Segunda Câmara, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado IRTON OLIVEIRA MUZEL
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:44 387648/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 605811/19, de 06/09/19 - Protocolo: 605811/19
23/06/2016 11:09 AR do ofício OPD - 815/16 - GP
31/10/2011 09:11 AR de devolução dos autos físicos RM551424648BR
27/10/2011 08:18 AR - de devolução de autos físicos RM551437774BR
04/10/2011 09:55 AR de devolução dos autos físicos
14/07/2011 09:07 AR devolução dos autos fisicios
15/03/2011 08:39 do Protocolo nº 55810-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1446/10-OCN-DAT
14/03/2011 10:31 do Protocolo nº 49968-3/10, referente a Solicitação de Prazo
23/02/2011 11:18 do Protocolo nº 51267-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1446/10-OCN-DCM
02/09/2010 17:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1446/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   815/ 2016   
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1446/ 2010 25/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 830/2011
19/08/2011 313 Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2011
05/08/2011 311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 10/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 14:08 DP  
06/09/2019 13:36 CMEX Informação nº 5439/2019 -
17/05/2016 09:12 DP Informação nº 9640/2016 -
12/05/2016 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 815/2016 -
10/05/2016 16:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 477/2016 -
23/09/2011 14:52 DP  
20/09/2011 15:42 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 368/2011 -
20/09/2011 15:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 830/2011 -
20/09/2011 09:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 783/2011 -
16/08/2011 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2011 -
16/08/2011 09:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 803/2011 -
16/08/2011 09:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2011 -
11/08/2011 10:23 GAJTL  
10/08/2011 16:20 S2C  
17/06/2011 08:47 GAJTL  
16/06/2011 09:11 SMPjTC Parecer nº 3323/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
13/06/2011 08:41 DCM Instrução nº 1338/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/04/2011 15:30 DIFOP Instrução nº 32/2011 - Município de Abatiá. Prestação de Contas do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsável técnico pela execução de obra e serviço de engenharia, habilitado junto ao CREA.
01/03/2011 15:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 791/2011 -
23/02/2011 13:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 69/2011 -
11/02/2011 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 314/2011 -
10/09/2010 14:30 SITIO  
07/04/2010 15:37 DCM Instrução nº 2159/2010 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1446/2010 -
07/04/2010 09:30 DP  

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